Em 3 de julho de 1989 esse relatório foi desclassificado, com autorização da Casa Branca, pela "Executive Order 12358"
Esse documento tomando por base a teoria de Malthus, já ultrapassada, propõe um rígido controle de população nos países do Terceiro Mundo. O uso dessa ideologia, na verdade, esconde o verdadeiro interesse dos países ricos: o domínio político do mundo.
O assunto crescimento demográfico é colocado em duas categorias de segurança. Primeiramente:
"As consequências políticas das atuais tendências populacionais nos países menos desenvolvidos - rápido crescimento, migração interna, elevada percentagem de jovem, pouca melhoria nos padrões de vida, concentrações urbanas e pressões para migrar para o exterior - são danosas para a estabilidade interna e relações internacionais dos países em cujo progresso os EUA estão interessados, criando assim problemas de segurança nacional, para os EUA." (pág. 10, parágrafo 19)
A segunda preocupação envolve o acesso dos Estados Unidos a minerais que são necessários para uso militar e industrial e que os Estados Unidos devem contar com importações.
"O principal fator que está influindo na necessidade de matérias-primas não agrícolas é o nível de atividades industrial, regional e mundial. Por exemplo, os EUA, com 6% da população mundial, consomem aproximadamente um terço dos recursos mundiais......" (pág. 36)
"Nas últimas décadas os Estados Unidos se tornaram cada vez mais dependentes da importação dos países em desenvolvimento e é provável que essa situação continue." (pág. 37)
Encontramos no Relatório Kissinger a preocupação com o meio ambiente que constitui, hoje, uma bandeira de alguns grupos antinatalistas:
"Além disso, em algumas regiões com superpopulação, o rápido crescimento populacional oprime um frágil meio ambiente, ameaçando a produção de alimentos a longo prazo por meio do cultivo das terras marginais, desertificação, desmatamento, e erosão do solo, com a conseqüente destruição da terra e poluição das águas, rápida sedimentação dos reservatórios e prejuízo para pesca" (Pág. 4 parágrafo 7)
O estudo identifica 13 "países chaves" nos quais há um especial interesse político e estratégico para os Estados Unidos.
"A assistência para o controle populacional deve ser empregada principalmente nos países em desenvolvimento de maior e mais rápido crescimento onde os EUA têm interesses políticos e estratégicos especiais. Esses países são Índia, Bangladesh, Paquistão, Nigéria, México, Indonésia, Brasil, Filipinas, Tailândia, Egito, Turquia, Etiópia e Colômbia" (Pág. 14/15, parágrafo 30).
O Brasil, como a Nigéria, claramente domina o continente (Latino-americano) demograficamente, com uma população provavelmente igual à dos Estados Unidos no final do século".
Assim o estudo chama a atenção para o fortalecimento do "status" do Brasil na América Latina e no cenário mundial nos próximos 25 anos (pág. 22)
Como estratégia para ação propõe o Relatório que se use a mulher e, por conseguinte, os movimentos feministas para sucesso dos planos de controle de população:
"A condição e a utilização das mulheres nas sociedades dos países subdesenvolvidos são particularmente importantes na redução do tamanho da família. Para as mulheres, o emprego fora do lar oferece uma alternativa para um casamento e maternidade precoces, e incentiva a mulher a ter menos filhos após o casamento. A mulher que tem de ficar em casa para cuidar dos filhos tem de renunciar a renda que ela poderia ganhar fora do lar. As pesquisas mostram que a redução da fertilidade está relacionada com o trabalho da mulher fora do lar (pág. 151).
Essa estratégia explica o porque da recomendação de incluir "planejamento familiar" nos programas de saúde e, em especial, nos de assistência integral de saúde da mulher.
"Finalmente, prestar serviços de planejamento familiar integrado aos serviços de saúde de maneira mais ampla ajudaria aos EUA a combater a acusação ideológica de que os EUA estão mais interessados em limitar o número de pessoas dos países menos desenvolvidos do que em seu futuro e bem-estar" (NSSM 200, pág. 177).
"Para que a AID estimule campanhas específicas a fim de desenvolver meios de educar as crianças de idade escolar primária a abraçar o ideal da família de dois filhos e para que a UNESCO seja solicitada para tomar a liderança mediante educação formal e informal. (pág. 159).
Ênfase especial é dada a educação sexual nas escolas de Primeiro Grau:
"Muito pouca atenção é dada à educação populacional e à educação sexual nas escolas e na maior parte dos países nenhuma atenção é dada a essa questão nas primeiras séries, as quais são tudo o que 2/3 a 3/4 das crianças conseguem alcançar." (pág.157).
Hoje vemos como os programas de educação sexual invadem nossas escolas colocando na cabeça de nossos filhos essa ideologia de redução da família.
Recomenda o Relatório a criação de um consórcio com o objetivo de financiar e implementar os programas de controle populacional:
"Conforme foi proposto em Bucareste, os EUA devem unir os países doadores, a OMS, o FNUAP, o UNICEF e o Banco Mundial e criar um consórcio com o objetivo de dar assistência aos países subdesenvolvidos mais pobres para que possam estabelecer seus próprios sistemas públicos de saúde preventiva que alcancem todas as regiões de seus países, sistema que possam, num razoável período, ser sustentados pela própria nação. Tais sistemas incluiriam os serviços de planejamento familiar como parte normal de seus serviços. ( Pág. 150)
"Quanto a cada uma das seis categorias acima o Estado e a AID devem realizar campanhas específicas para fazer com que a ONU, a OMS, a OIT, a FAO, a UNESCO, a UNICEF e a UNFA tomem papel de liderança nos órgãos ligados a ONU com mais programas e campanhas, citando o Plano Mundial de População" (Pág. 159).
Daí a exigência de "planejamento familiar" aborto e esterilização nos contratos de "ajuda externa" e de renegociação da dívida. Não é por acaso que justamente no momento da recente crise econômica o Ministro da Saúde divulgou as "Normas Técnicas" obrigando aos hospitais públicos a fazer abortos nos casos de estupro e risco de vida da mãe, abrindo a possibilidade de aborto em qualquer situação uma vez que para o aborto nos casos de estupro é suficiente a declaração da mulher (4).
Quanto ao aborto menciona o Relatório que
"Certos fatos sobre o aborto precisam ser entendidos:
- nenhum país já reduziu o crescimento de sua população sem recorrer ao aborto.
- As leis de aborto de muitos países não são estritamente cumpridas e alguns abortos por razões médicas são provavelmente tolerados na maioria dos lugares. É sabido que em alguns países com leis bastantes restritivas, pode-se abertamente conseguir aborto de médicos, sem interferência das autoridades".
"...Sem dúvida alguma o aborto, legal ou ilegal, tem se tornado o mais amplo método de controle da fertilidade em uso hoje no mundo". (pág. 182/184).
Explica-se o interesse de legalizar o aborto no País e os vários projetos de lei com essa finalidade. Explica, ainda, a existência do "lobby" feminista CFÊMEA-Centro Feminista de Estudos e Assessoria em atividade no Congresso Nacional. O CFÊMEA é financiado por várias organizações: UNICEF, UNIFEM, FNUAP, Fundação MacArthur, Fundação Ford etc. Especificamente para mudança da legislação o CFÊMEA recebeu em 96/97 US$490.000 e mais recentemente 650 mil dólares para 2 anos de atividades.
A reunião mundial sobre População e Desenvolvimento que se realizou no Cairo, em setembro/94 despertou muita apreensão dos países em desenvolvimento pela forte pressão do Governo Clinton para instituir a legalização do aborto a contracepção e o "casamento" de homossexuais, nos países que ainda não têm essas práticas legalizadas.
A maior reação, à nível mundial, às propostas dessa conferência parte da Igreja Católica, na palavra do Papa João Paulo II: "O Ano da Família não se torne um ano contra a Família" disse o Papa. Em extensa mensagem à Sra. Nafis Sadik, Secretaria Geral daquela conferência e Secretária Executiva do FNUAP (Fundo de População da ONU) escreveu o Papa: "Tratar sem uma base ética questões fundamentais como a família, a transmissão da vida, o autêntico progresso moral e material significa pôr em discussão o futuro mesmo da humanidade".
Após a Conferência do Cairo outras se sucederam, entre elas a Conferência sobre a Mulher em Pequim (setembro/95), a "Habitat II", em Estambul, da FAO na Itália, com o mesmo objetivo: forçar o controle de população nos países em desenvolvimento.
c) Outros grupos de interesse
Outros grupos de interesse também se associam aos anteriores. Diversos são os motivos que levam esses grupos a aderir aos métodos utilizados para o controle de população.
Os interessados em transplantes de tecidos vivos defendem a legalização do aborto para experiências científicas com seres humanos vivos. Na Inglaterra, por exemplo, já se aprovou uma lei permitindo experiências com seres humanos até o décimo quarto dia após a fecundação. No Congresso dos Estados Unidos há um projeto de lei que pretende criar um banco de tecidos humanos de fetos abortados.
Os defensores da inseminação artificial também defendem a legalização do aborto. A razão disso é muito clara. Para cada sucesso de uma inseminação fora do útero vários embriões são descartados, são sacrificados. Segundo os cientistas que cuidam do assunto, no estágio atual dos estudos, apenas 5 a 10% dos embriões fertilizados artificialmente são aproveitados, isto é, têm condições de nascer, os demais não são bem sucedidos: são sacrificados, são encaminhados para experiências em laboratório, ou se perdem por aborto espontâneo, ou são descartados.
Por outro lado, a legalização do aborto viria resolver o problema da "Redução embrionária" (seleção de embriões).
Os fabricantes de produtos utilizados nos métodos artificiais de planejamento familiar: contraceptivos e abortivos, por motivos óbvios, também apóiam a política antinatalista. Laboratórios farmacêuticos (pílulas, injetáveis, etc), fabricantes de DIU, de camisinha etc. Recentemente a produção de pílulas abortivas, como a RU-486 (de invenção de Dr. Banlieu, fabricada pelo Laboratório Roussel), a "pílula do dia seguinte" e outros artefatos igualmente abortivos tentam mudar a prática do aborto cirúrgico substituindo-o pelo aborto químico ou mecânico. Esses produtos provocam o aborto "sem sofrimento" (para a mãe) e constituem os "abortos no silêncio" ou abortos "piedosos".
Igualmente, fabricantes de cosméticos e sabonetes se utilizam de fetos abortados como matéria prima para seus produtos.
Além dos fabulosos recursos financeiros para o controle populacional os fabricantes desses produtos investem milhões de dólares para tornar o aborto legal e a contracepção um programa de governo, objetivando a venda de seus produtos e a expansão de seus negócios. O que menos vem em conta é a vida humana. A ganância do lucro supera a mínima preocupação com a ética, a moral e mesmo a saúde e o bem estar de seus clientes.
d) Uso de eufemismos
Para conseguir êxito em suas propostas essas grupos e instituições internacionais usam de eufemismos e meias-verdade para enganar os menos avisados.
Assim substituem expressões como "controle de população' por 'planejamento familiar' - aborto por 'interrupção da gravidez' e 'esvaziamento do conteúdo do útero' - aborto por 'direito de escolha' - sexo por 'gênero' etc. Outras expressões camuflam o aborto: "direito sexual e reprodutivo", saúde sexual e reprodutiva etc.
São tantas os eufemismos e expressões novas criadas por organizações e instituições internacionais para impor suas ideologias antivida em conferências e documentos internacionais, que confundem até mesmos os estudiosos.
Diante desses eufemismos e 'novos' direitos o Pontifício Conselho para a Família (PCF), atendendo a inúmeras solicitações, constituiu uma equipe de cientistas e pesquisadores em nível mundial para escrever o "Léxico" (5) dando os verdadeiros significados dessas novas expressões. Esse documento de 900 páginas acaba de se publicado em italiano e muito em breve estará editado em português.
Sem nenhuma dúvida esse Léxico será de grande utilidade para todos que se decidam aos estudos de bioética e, particularmente, para os que se dedicam aos estudos de controle de população e ataques a vida à vida humana e à família.
Essa publicação constitui mais uma grande contribuição do Pontifício Conselho para a Família para melhor compreender os mecanismos utilizados por grupos para disseminar suas ideologias antivida.
É claro que uma publicação desse teor não agrada aos defensores dessas ideologias e não tardaram as críticas ao documento. Entre nós, por exemplo, matéria da Revista Veja (9.4.2002), ataca violentamente a publicação, notadamente no artigo do jornalista "Mario Sabino" sob o título "A Bomba do Vaticano". Sem ter lido o dicionário (Léxico) e nem saber quais seus autores aquele jornalista tece comentários desabonadores a um dos mais importantes documentos publicados recentemente pelo Vaticano.
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