f) uso de métodos artificiais no planejamento familiar, pesquisas de novos contraceptivos e a contracepção de emergência
Muitos casais, por desinformação, podem estar abortando seus filhos com o uso de determinados produtos usados no planejamento familiar.
É o caso, por exemplo, das pílulas ditas anticoncepcionais, dos implantes de Norplant, do DIU, da pílula do dia seguinte etc.
Quando surgiram as pílulas anticoncepcionais elas funcionavam para evitar a ovulação. Aí não havia fecundação e, portanto, não se iniciava uma nova vida. Mas foram tantos os efeitos colaterais que os fabricantes tiveram que alterar a dosagem hormonal inicial do produto. Hoje existem no mercado pílulas de baixa dosagem (mini-pilulas, micro-pílulas, etc). Dessa maneira a pílula "anticoncepcional" passou a ter quatro mecanismos de ação:
a) evitar a ovulação, neste caso funciona como anovulatório
b) alterar o muco cervical, dificultando a motilidade do espermatozóide evitando a fecundação;
c) alterando a movimentação do embrião das trompas para o útero, e
d) criando ambiente inóspito no endométrio (parede interna do útero) de maneira que o embrião não possa nidar (fixar-se).
As duas primeiras funções não são abortivas, a terceira pode provocar aborto e o quarto mecanismo é abortivo porque expulsa o feto do organismo materno. O útero se torna inóspito para abrigar o novo ser.
Estudos estatísticos, realizados nos EE.UU., mostram que o uso de pílulas 'anticoncepcionais' pode ocasionar de 20 a 50% de abortos. O número de abortos pelo uso de "anticoncepcionais" é bem mais elevado que os abortos cirúrgicos e clandestinos.
Já a contracepção de emergência (pílula do dia seguinte) só tem uma finalidade: abortar o embrião. Sua ação é a seguinte: como se trata de alta dosagem hormonal se a mulher não está ovulando, no momento da relação sexual essa pílula impede a ovulação. Neste caso não há fecundação. Mas se a mulher estiver ovulando e houver a fecundação a pílula do dia seguinte não permite que o embrião se desenvolva, expulsando-o do organismo materno.
Ora, se não estiver ovulando não vai ficar grávida, portanto não seria necessário tomar a pílula. Do contrário, há possibilidade de fecundação e por conseguinte se dá o início de uma nova vida humana. Conclui-se que a prescrição da "pílula do dia seguinte" só tem um objetivo: abortar o embrião recém-formado.
Como o espermatozóide pode ficar vivo até três dias, no aparelho genital da mulher, (alimentado pelo muco cervical), recomenda-se que a pílula do dia seguinte seja tomada até três dias após a relação sexual. Essa é mais uma indicação do propósito de provocar um aborto na fase inicial da vida humana.
g - Eutanásia
"Por eutanásia, em sentido verdadeiro e próprio, deve-se entender uma ação ou uma omissão que, por sua natureza e nas intenções, provoca a morte com o objetivo de eliminar o sofrimento" (E.V. 65)
... quando a morte se anuncia iminente e inevitável, pode-se em consciência 'renunciar a tratamento que dariam somente um prolongamento precário e penoso da vida, sem, contudo, interromper os cuidados normais devidos ao doente em casos semelhantes'" (E. V. 65).
Não somente o início da vida se encontra ameaçada. A "cultura da morte" vem estendendo a ameaça também aos deficientes, aos idosos e aos doentes ditos "terminais" ou que não têm perspectiva de cura no estágio atual da ciência.
A ideologia utilitarista e fatores como a 'implosão demográfica' tem levado alguns grupos a defenderem a eutanásia para pessoas idosas e doentes terminais ou que sejam portadoras de doenças incuráveis.
Em verdade, certas categorias de pessoas vêm se tornando um problema para a sociedade consumista, onde o que vale é o ter e não o ser. A ideologia contemporânea materialista e do utilitarismo levam as pessoas a um raciocínio segundo o qual o que não é útil, que não produz riqueza, enfim o que não se pode trocar por dinheiro, não deve existir, nem ser motivo de preocupação da sociedade. Os deficientes para os quais devem ser adaptadas as construções, mantidos serviços especiais de saúde e assistência, também causam problemas. Se não são eliminados ainda no ventre materno (eugenia) necessitam de tantos recursos para que possam viver 'como os demais' que causam problemas para os que produzem, além de consumir parte da renda que deverá ser aplicada em benefício dos que concorrem para a riqueza nacional.
Dessa maneira "criou-se o direito" de eliminar os que não produzem (velhos e doentes incuráveis) e brevemente serão os incapacitados. Os portadores de doenças incuráveis têm o "direito" de abreviar sua vida e aos incapacitados a sociedade tem o "direito" de eliminá-los em benefício dos demais. Esse é o raciocínio dos que defendem a "cultura da morte".
Países que já experimentaram a contracepção e ao aborto caminham agora para estender esses "direitos" aos "inúteis". São os novos "direitos humanos" defendidos perante as Nações Unidas.
Por outro lado, raciocinam os defensores da eutanásia, uma pessoa que não tem mais esperança de vida deve recorrer a eutanásia para lhe abreviar o sofrimento. Até mesmo defendem o 'direito de morrer dignamente' e de se lhe aplicar 'morte piedosa'.
Alguns países já avançaram na legislação que permite a eutanásia. É o caso da Holanda, da Austrália, a Bélgica e de alguns Estados Americanos. São bem conhecidos os casos do "Dr. Morte" nos EE.UU. e do esvaziamento de asilos para velhos na Holanda.
Entre nós, de maneira sutil, já se pretende introduzir essa prática. Conferências, debates, artigos em jornais e revistas etc., sob o rótulo de "qualidade de vida", já se discute a "necessidade" de uma legislação sobre o assunto. Até mesmo já foi apresentado um projeto de lei no Congresso Nacional para legalizar a eutanásia no Brasil. Felizmente esse projeto foi arquivado.
Por outro lado, o controle de população imposto aos países do terceiro mundo sob uma pretensa 'explosão demográfica' está invertendo a pirâmide de população. De um lado os nascimentos foram reduzidos drasticamente, de outro, aumentou a perspectiva de vida. O mundo hoje tem muita gente não é porque há muitos nascimentos, mas porque há muita gente ao mesmo tempo no mundo. O homem e a mulher tinham uma vida média de 30 anos no início do século, hoje essa média pulou para 67 anos e até mais em alguns países, graças aos avanços da medicina, da educação sanitária e dos programas de vacinação. Há, cada dia mais, menos jovens e mais pessoas idosas. Isso traz um desequilíbrio demográfico. Os que produzem não vão suportar o peso dos idosos (previdência social, tratamentos etc) e a solução que se vislumbra é a eliminação dos velhos. Na Holanda, por exemplo, depois de 75 anos a pessoa não mais tem garantido o direito à vida.
Mas o que seria eutanásia? Deixar a pessoa morrer sem usar os recursos técnicos que mantém a vida seria eutanásia?
Por eutanásia deve-se entender a ação, omissão e intenção de provar a morte de uma pessoa. Deixar de usar recursos técnicos que só prolongaria a morte iminente não é eutanásia. Não comete eutanásia alguém que recusa o tratamento excepcional e quer morrer naturalmente. É eutanásia quando, deliberadamente, se injeta uma solução mortífera no organismo. É eutanásia quando se suprime o alimento e a água (indispensáveis à vida) de um paciente.
A distanásia que, segundo alguns, seria o prolongamento artificial da vida é uma prática não recomendável por prolongar o sofrimento e causar ônus insuportável para a família, sem nenhum resultado prático. Esse conceito é importante na medida em que se pensa no bem do doente e nas condições da família. Os planos de saúde limitam os gastos com a chamada 'terapia intensiva'. Já os que assumem diretamente os custos podem se ver constrangidos, pelos hospitais e médicos a continuar com o tratamento excepcional. Quanto mais tempo durar esse tratamento mais lucro obterão.
4 - Origens dos ataques à vida
Duas são as principais origens dos ataques à vida: origem eugênica e origem política.
a) origem eugênica
Com fundamento nas teorias de Darwin, seguidas pelo seu primo Francis Galton, uma das correntes antinatalistas defende a seleção da raça humana. Acreditam os defensores dessa tese que o mundo seria melhor se fosse povoado de pessoas de raça superior. Para eles a única maneira de resolver os problemas sociais e econômicos do mundo seria através da melhoria da raça humana. Trata-se do conhecido grupo racista que teve na pessoa de Hitler sua maior expressão e que, hoje, seus continuadores perseguem essas idéias de seleção de raça, com novas tecnologias e novas estratégias.
Até o final da Segunda Guerra Mundial os eugenicistas denominavam seus programas de "Controle de População". Em abril de 1933 a Revista "Birth Control" consagra um número inteiro a esterilização eugênica incluindo um artigo de Rudin, no qual aconselha aos americanos as experiências havidas no Reich, de Hitler e diz textualmente: "A propaganda sobre esterilização deve fazer-se progressivamente e sobretudo dirigida aos médicos".
Após a derrota do nazismo o grupo se deu conta de que o genocídio praticado na Alemanha Nazista, causou horror em todo o mundo, e substitui a palavra "Controle" por outra mais sutil e democrática - "Planejamento".
A tese da superioridade da raça branca encontra, em nossos dias, defensores que são apoiados pelos que trabalham para "melhoria da raça humana".
Um livro com 850 páginas, de autoria do cientista social Charles Murray e do psicólogo Richard Herrnstein, da Universidade de Harvard, procura demonstrar, através de estudos estatísticos, a superioridade da raça branca. No livro "The Bell Curve" (A Curva Normal) escrevem os autores, segundo artigo publicado na Revista VEJA: (1)
1. Os negros são intelectualmente inferiores aos brancos, e por isso, menos vocacionados ao sucesso na vida.
2. Isso é determinado por vários fatores, mas o predominante é genético. Há pouco o que fazer.
3. O governo não deveria gastar bilhões de dólares na manutenção de caríssimas escolas experimentais para negros e pobres. Eles não conseguirão elevar intelectos que a biologia comprometeu.
4. O correto seria investir no aprimoramento da "elite cognitiva", majoritariamente caucasiana, abençoada por uma natureza superior.
Vejamos algumas de idéias de Martgareth Sanger, uma das maiores defensoras da eugenia, escritas no livro "Pivot of Civilization" e publicações em sua revista "Birth Control Review"
"Os seres sadios devem procriar abundantemente e os inéptos devem abster-se... este é o principal objetivo do controle da natalidade" (M. Sanger)
"Controle de natalidade - mais filhos dos saudáveis, menos dos incapazes"
"Controle de natalidade - para criar uma raça de puro-sangue"
"Nenhuma mulher ou homem terá o direito de se tornar pai ou mãe sem licença para a paternidade"
"Os filântropos que dão recursos para atendimentos nas maternidades encorajam os sãos e os grupos mais normais do mundo a igualar o fardo da irracional e indiscriminada fecundidade de outros; que trazem com ele, sem nenhuma dúvida, um peso morto de desperdício humano. Em vez de reduzir e tentar eliminar as espécies que mais comprometem o futuro da raça e do mundo eles tendem a tornar essas raças dominantes numa proporção ameaçadora" (2).
Em sua obra Plano para a Paz, recomendava Margaret Sanger:
"a - impedir a imigração de certos estrangeiros cuja condição é conhecida como prejudicial ao vigor da raça, tal como os débeis mentais
b - aplicar uma política severa e rígida de esterilização e segregação à parcela da população mestiça ou cuja hereditariedade seja tal que os traços indesejáveis possam ser transmitidos a sua descendência;
c - proteger o país contra futuro peso da manutenção de famílias numerosas tais como aquelas de pais débeis mentais, aposentando todas as pessoas com doenças transmissíveis que aceitem voluntariamente a esterilização;
d - conceder aos grupos que deterioram a raça opção entre a segregação ou esterilização;
Margareth Sanger, com o apoio da sociedade de eugenia, da Inglaterra e o "Population Council" fundou um verdadeiro império para o controle de população e disseminação de sua ideologia: a IPPF - International Planning Parenthood Federation (Federação Internacional de Planejamento Familiar)
A IPPF atualmente com filiais em 142 países é, hoje, a principal organização privada responsável pelo controle populacional no mundo. A BEMFAM-Socidade de Bem-Estar Familiar no Brasil, afiliada à IPPF, possui mais de 2.500 agências e clínicas conveniadas, além de 10 clínicas próprias.
b - Origem política do controle demográfico
Vamos encontrar a origem política dos ataques à vida e à família nos estudos e estratégias desenvolvidos pelo Conselho de Segurança dos Estados Unidos e que culminou, em 1974, com o documento classificado de Confidencial, o NSSM 200, também denominado de "Relatório Kissinger" (3). Datado de 24 de abril de 1974, assinado pelo então Secretário de Estado, Sr. Henry A. Kissinger e dirigido ao Secretário de Defesa, ao Secretário de Agricultura, ao Diretor da CIA e ao Administrador da Agência para o Desenvolvimento Internacional (AID). Esse documento foi enviado a todas as embaixadas norte-americanas, no mundo.
O Relatório Kissinger tem como título: "Implicações do Crescimento da População Mundial para a Segurança e os Interesses Externos dos Estados Unidos".
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