O
Conclave, que vem do latim cum clave (fechado), foi instituído apenas em 1271
pelo Papa Gregório X e a obrigação do voto secreto só surgiu a partir de 1621. A
obrigação do segredo dos Cardeais durante e após o Conclave veio apenas com o
papado de Pio X, e que incluía também a obrigatoriedade da conservação da
documentação em arquivos. Em 1922, um Motu Próprio de Pio XI determinou a espera
de 15 dias para iniciar o Conclave, a fim de aguardar a chegada dos cardeais de
todo o mundo. A Constituição Apostólica Vacantis Apostolicae Sedis, de 8 de
dezembro de 1945, do Papa Pio XII, determinou a maioria de 2/3 mais 1 dos votos
dos Cardeais. O Motu Próprio Summi Pontificis electio, de João XXIII teve por
objetivo uma simplificação do processo eleitoral. As listas das votações
deveriam ser conservadas em um arquivo e consultadas somente com a autorização
de um Papa. As anotações dos cardeais também deveriam ser conservadas e não
queimadas como no tempo de Pio XII e por fim, deveriam ser queimadas somente as
cédulas eleitorais.
Foi
o Papa João Paulo II quem fixou que o Conclave deveria ser realizado na Capela
Sistina. Paulo VI dizia que ‘normalmente’ os Conclaves deveriam ser ali
realizados, enquanto que ao longo da história, se dizia que o Conclave deveria
ser realizado no local onde o pontífice viesse a morrer. Conclaves foram
realizados no Palácio Quirinale, antiga residência dos Papas, em quatro
oportunidades. Também foi João Paulo II que definiu a Casa Santa Marta como
local de acolhida dos Cardeais durante o Conclave. João Paulo II também aboliu
as formas de eleição ‘por aclamação’ ou ‘por compromisso’, mantendo apenas a
forma ‘por escrutínio’.
Como
será o Conclave que vai eleger o sucessor de Bento XVI?
Está
previsto para começar entre 15 e 20 de março, mas seu início poderá ser
antecipado. A Constituição ‘Universi Domini Gregis’ prevê um tempo de espera
para a chegada dos Cardeais a Roma. Como todos sabem que em 28 de fevereiro a
Santa Sé fica Vacante, não faz sentido esperar todo este tempo para iniciar o
Conclave, uma vez que todos os Cardeais já podem ter chegado a Roma. Bento XVI
estuda a possibilidade de publicar um Motu Proprio nos próximos dias, obviamente
antes da Sé Vacante, para precisar alguns pontos particulares da Constituição
Apostólica sobre o Conclave que nos últimos anos foram apresentadas.
Bento
XVI vai participar do Conclave para eleger seu sucessor?
Não.
Bento XVI não vai participar do Conclave para eleger o seu sucessor e nem fará
parte do Colégio Cardinalício.
Quem
são os cardeais?
São
os mais elevados assessores do Papa para os assuntos da Igreja. Eles são
nomeados pelo Papa em Consistório. O Cardeal Decano preside o Colégio de
Cardeais, e entre suas prerrogativas está a de perguntar ao eleito, no Conclave,
se ele aceita ou não a missão. Também é o Cardeal Decano quem faz a consagração
episcopal do papa eleito, caso este ainda não o seja. O Cardeal Vigário é o
único que representa o Papa no governo da Diocese de Roma.
Em
1958, João XXIII excedeu o limite de 70 cardeais, e estabeleceu que a todas as
três ordens de cardeais (diácono, presbítero e bispo) deve ser dada a dignidade
episcopal.
De
acordo com o Código de Direito Canônico (cân. 349) as funções do Colégio de
Cardeais são essencialmente três:
-
Eleição, de forma colegial, do Romano Pontífice;
-
Aconselhar o Papa no Consistório em assuntos de maior importância;
- Ajudar os cardeais, como indivíduos, e ao Romano Pontífice no cuidado diário da Igreja universal. Somente cardeais ocupam os seguintes cargos ocupados na Cúria Romana: Presidente da Secretaria de Estado; membros das Congregações romanas e prefeitos; os membros do Conselho de Administração; Presidente da Prefeitura para os negócios econômicos; presidente da Penitenciaria Apostólica.
- Ajudar os cardeais, como indivíduos, e ao Romano Pontífice no cuidado diário da Igreja universal. Somente cardeais ocupam os seguintes cargos ocupados na Cúria Romana: Presidente da Secretaria de Estado; membros das Congregações romanas e prefeitos; os membros do Conselho de Administração; Presidente da Prefeitura para os negócios econômicos; presidente da Penitenciaria Apostólica.
A
ação colegiada dos cardeais como conselheiros do Papa ocorre principalmente no
Consistório, que se reune sob a presidência deste. No entanto, o Papa pode
reunir os cardeais em sessão plenária, mesmo que isso toma a forma do
Consistório.
Quais
as regras do funcionamento do Colégio de Cardeais?
O
Colégio dos Cardeais é dividido em três ordens: a ordem episcopal, que pertencem
os Cardeais a quem o Romano Pontífice atribui o título de uma Igreja
suburbicária, e os Patriarcas orientais que são membros do Colégio de Cardeais;
a ordem de sacerdotes e a ordem diaconal, a quem é atribuído o título de uma
paróquia romana.
O
Cardeal Decano tem o título da diocese de Óstia, juntamente com a outra igreja
de que era o título anterior. Por uma escolha feita em Consistório e aprovada
pelo Sumo Pontífice, os Cardeais da ordem sacerdotal, respeitando a prioridade
de ordem e promoção, podem se mover para um outro título; os cardeais que
tiverem permanecido na ordem diaconal por uma década inteira, pode ser elevados
à ordem presbiteral.
Quem
pode ser cardeal?
Pelo
Cânon 351, podem receber este título homens livremente escolhidos pelo Romano
Pontífice, que são, no mínimo, sacerdotes, com excepcional conhecimento em
doutrina, virtude, piedade e prudência em questões práticas. Os que não são
bispos devem receber a consagração episcopal . Os cardeais são criados por um
decreto do Papa.
Como
funciona o Consistório?
Em
um Consistório ordinário, todos os Cardeais são convocados, pelo menos aqueles
que estão em Roma para consulta sobre certos assuntos graves. No caso de um
Consistório extraordinário, quando é sugerido pelas necessidades peculiares da
Igreja ou o tratamento de assuntos sérios, são convocados todos os cardeais.
Apenas
um Consistório ordinário pode ser público, isto é, quando, além dos Cardeais,
são permitidos prelados, representantes da sociedade civil e outros que são
convidados.
Quantos
cardeais votarão no Conclave?
Estão
aptos a votar 117, dos quais 67 criados por Bento XVI. Também os Cardeais que
cumprirão 80 anos no mês de março (como Kasper e Poletto) participarão do
Conclave. O limite previsto, para o voto, é para quem já atingiu esta idade até
o primeiro dia da Sé Vacante.
Onde
os cardeais eleitores ficarão acomodados?
Os
cardeais eleitores ficarão alojados no Vaticano, na Domus Sanctae Marthae, a
partir de 1º de março. O Cardeal decano do Colégio cardinalício é o Cardeal
Angelo Sodano, que tem mais de 80 anos de idade. A ele diz respeito todas as
funções que as normas atribuem ao decano até o momento em que os cardeais entram
no Conclave. Após o início do Conclave, quando estarão reunidos somente os
bispos eleitores, o decano passa a ser o Cardeal Giovanni Battista Re, baseado
na sua idade e por pertencer à ordem mais elevada dos bispos. (É o cardeal-bispo
mais idoso).
Porque
apenas os cardeais votam no Conclave?
O
Papa é chefe da Igreja Universal, mas também bispo de Roma. Em função desta
estreita ligação, cada Cardeal, independente do país de origem, é titular de uma
paróquia em Roma.
Quem
pode alterar as regras do Conclave?
Somente
um pontífice pode alterar as regras que regem um Conclave.
Bento
XVI mudou as regras para a eleição de um Papa nas últimas semanas?
Não.
Bento XVI não mudou recentemente as regras para a eleição de um Papa. Em 2007,
ele fez uma pequena alteração para mudar o sistema de votação. Essa modificação
de 2007 estabelece que é necessário uma maioria de dois terços na votação
realizada no Conclave. O resto das normas vigentes continua a ser as da
Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis.
Quantos
Conclaves já foram realizados?
O
próximo, a ser realizado em março, será o 75º Conclave da história.
Por
que foi preciso publicar o Motu Proprio"Normas nonnullas" com o qual se
substituem algumas normas presentes na Constituição Universi Dominici gregis,
promulgada em 1996 por João Paulo II?
Resposta
do vice-camerlengo:, Dom Pierluigi Celata: "A intenção geral que impeliu o Santo
Padre é por ele mesmo claramente indicada: considerada a importância da matéria,
assegurar o melhor desenvolvimento do que concerne à eleição do Romano
Pontífice, em particular uma melhor interpretação e aplicação de algumas
disposições da própria Constituição."
O
que o Motu Próprio "Normas nonnullas" destaca sobre a eleição do novo
Papa?
Em
particular, para uma válida eleição do Pontífice é sempre exigida ao menos a
maioria dos dois terços dos votos dos cardeais eleitores e votantes. Nenhum
cardeal eleitor poderá ser excluído da eleição por nenhum motivo ou pretexto.
Permanece confirmado o período de espera de 15 dias antes do início do
Conclave.
O
Motu Próprio "Normas nonnullas"abriu portas para que o Conclave seja
antecipado?
O
Colégio dos cardeais, se consta a presença de todos os cardeais eleitores, tem a
faculdade de antecipar o início do Conclave. A abertura pode também ser adiada
em caso de motivos graves. Mas transcorridos ao máximo vinte dias do início da
Sé Vacante, todos os cardeais eleitores devem iniciar a eleição.
Quando
começam os encontros dos cardeais chamados de “Congregações”?
Reponde
Pe. Federico Lombardi, diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé: "É claro que não
poder ter início antes de 1º de março. E por que não podem se encontrar antes de
1º de março? é preciso que sejam convocados para a primeira congregação geral e,
provavelmente, não é exatamente na primeira congregação geral que decidem algo
dessa natureza. Portanto, creio que devemos ainda esperar alguns dos primeiros
dias de março para termos a decisão formal."
Fonte:
O Vale.
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